Política de Privacidade

1. Introdução

O SintaseHub valoriza a privacidade e a segurança dos dados de pacientes, profissionais de saúde e demais usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais — inclusive dados sensíveis de saúde, quando aplicável — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

O SintaseHub é um marketplace de saúde digital: conecta pacientes a profissionais autônomos, permite busca e agendamento, intermedia pagamentos e oferece ferramentas de consultório (agenda, prontuário, documentos, conforme o plano). Não somos prestadores de serviço de saúde e não substituímos o profissional na relação clínica com o paciente.

Esta Política complementa os Termos de Uso do SintaseHub.

2. Papéis no tratamento de dados (LGPD)

Solicitações sobre dados de cadastro e uso da plataforma: contato@sintasehub.com.br.
Solicitações sobre conteúdo clínico do atendimento: também ao profissional que realizou o atendimento.

3. Informações coletadas

Podemos coletar, conforme o uso dos serviços:

3.1 Dados de cadastro e conta

• Pacientes e usuários: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e demais dados necessários para criar e manter a conta.
• Profissionais: dados pessoais e profissionais, registro em conselho de classe (ex.: CRP, CRN, CRM), foto de perfil, endereço de atendimento, subspecialidades e dados bancários para repasse.

3.2 Dados de agendamento e uso da plataforma

• Consultas agendadas, horários, cancelamentos, histórico de agendamentos e pagamentos relacionados.
• Interações na busca (especialidade, preço, dias de atendimento) e, quando disponível, lista de espera ou preferências de notificação.

3.3 Dados de pagamento

• Dados de transação e identificadores processados por parceiros de pagamento. Dados completos de cartão, quando utilizados, são tratados preferencialmente pelo provedor de pagamento, e não pela armazenagem direta do SintaseHub.

3.4 Dados clínicos e sensíveis

• Informações inseridas em prontuário, anotações de consulta ou documentos vinculados ao atendimento, quando o profissional ou o fluxo da plataforma assim exigir.
• Tratamento fundamentado nas bases legais da LGPD aplicáveis (incluindo execução de contrato, tutela da saúde e, quando cabível, consentimento).

3.5 Dados de navegação e técnicos

• Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, cookies e logs de acesso, para segurança, desempenho e melhoria da experiência.

3.6 Avaliações

• Quando a funcionalidade estiver disponível, comentários e notas sobre a experiência de agendamento ou atendimento, conforme os Termos de Uso.

4. Como utilizamos os dados

Os dados são utilizados para:

• Gerenciar cadastro, autenticação e acesso à plataforma;
• Intermediar a relação entre paciente e profissional (busca, perfil público, agendamento, confirmações);
• Processar pagamentos, repasses ao profissional e registros financeiros;
• Viabilizar videoconsulta e comunicações operacionais (e-mail, notificações);
• Verificar cadastros profissionais e critérios de exibição no marketplace, quando aplicável;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• Melhorar produtos e serviços, com analytics agregados quando possível;
• Enviar comunicações relevantes (confirmação de consulta, alterações desta Política ou dos Termos).

Não vendemos dados pessoais. Não utilizamos dados de prontuário ou de saúde para publicidade dirigida sem base legal adequada.

5. Compartilhamento de informações

Podemos compartilhar dados:

• Com o profissional escolhido pelo paciente — limitado ao necessário para agendamento e atendimento;
• Com provedores de serviço — hospedagem em nuvem, envio de e-mail, processamento de pagamento, armazenamento de arquivos, videoconferência, filas e monitoramento, sob contratos e medidas de segurança compatíveis com a LGPD;
• Por determinação legal — ordens judiciais, investigações ou obrigações regulatórias;
• Mediante consentimento — quando exigido para finalidade específica e informada.

Não compartilhamos conteúdo de prontuário com terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e proteção dos dados

• Servidores e serviços com controles de acesso, criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
• Acesso interno restrito por necessidade de função;
• Logs e backups com políticas de retenção alinhadas à operação e à legislação.

Nenhum ambiente é totalmente isento de risco. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção e comunicação conforme a LGPD.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para:

• Prestação dos serviços e cumprimento de contratos;
• Obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após esses prazos, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme política interna.

8. Direitos do titular (LGPD)

De acordo com a LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando couber.

Como exercer: envie pedido para contato@sintasehub.com.br. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade. O prazo de resposta segue a legislação vigente.

9. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de menores observa a legislação brasileira e as normas éticas dos profissionais. Quando necessário, pode ser exigido consentimento do responsável legal. Profissionais são responsáveis por atender menores conforme sua categoria regulada.

10. Cookies e tecnologias similares

O SintaseHub utiliza cookies e tecnologias afins para:

• Manter sessão e preferências;
• Medir uso do site de forma agregada;
• Reforçar segurança.

Você pode desativar cookies nas configurações do navegador; parte das funcionalidades pode deixar de funcionar corretamente.

11. Transferência internacional de dados

Se dados forem processados ou armazenados fora do Brasil (por exemplo, por provedores de nuvem), adotaremos salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou outras medidas reconhecidas pela ANPD.

12. Alterações nesta Política

O SintaseHub pode atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail, aviso na plataforma ou outro meio adequado. A data no início do documento indica a versão em vigor.

13. Contato

BITGATOR TECNOLOGIA LTDA — SintaseHub
E-mail: contato@sintasehub.com.br