Termos de Uso para Pacientes

1. Introdução

Este documento regula a relação entre paciente e profissional de saúde cadastrados no marketplace SintaseHub, intermediada tecnologicamente e financeiramente pela BITGATOR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 62.252.899/0001-97).

O SintaseHub é um marketplace de saúde digital: conecta pacientes a profissionais de saúde autônomos verificados ou em processo de verificação. A plataforma não é empregadora dos profissionais, não integra a relação clínica entre paciente e profissional e atua exclusivamente como intermediadora tecnológica e financeira, incluindo descoberta de profissionais, agendamento, pagamentos e ferramentas de consultório digital.

2. Objeto

• O paciente utiliza a plataforma para encontrar, agendar e realizar consultas com o profissional escolhido;
• O profissional compromete-se a prestar os serviços contratados com qualidade, ética e em conformidade com o conselho de classe e legislação aplicáveis à sua categoria (ex.: CFP, CFN, CFM).

3. Obrigações do paciente

• Informar dados verdadeiros e atualizados;
• Efetuar o pagamento das consultas pelos meios disponibilizados na plataforma;
• Comparecer às consultas ou solicitar cancelamento conforme a política vigente;
• Respeitar o profissional e manter a confidencialidade das informações trocadas no atendimento.

4. Obrigações do profissional

• Prestar atendimento ético, sigiloso e conforme a legislação e normas do respectivo conselho;
• Definir com clareza o valor da consulta e respeitar o horário agendado;
• Garantir a confidencialidade das informações do paciente, em conformidade com a LGPD e o código de ética profissional.

5. Pagamentos e repasses

O valor da consulta é definido pelo profissional e pago pelo paciente por meio da plataforma. Em cancelamento pelo paciente, aplicam-se as regras do profissional e da plataforma; em cancelamento pelo profissional, restituição integral ao paciente na forma prevista no SintaseHub.

O repasse ao profissional observa a taxa de intermediação informada na plataforma.

6. Responsabilidade das partes

• O vínculo de atendimento (clínico, nutricional, psicológico ou outro, conforme a profissão) é estabelecido diretamente entre paciente e profissional;
• O paciente é responsável pela veracidade das informações fornecidas;
• O profissional é responsável pela qualidade, ética e legalidade do atendimento;
• O SintaseHub não responde pelo conteúdo clínico das consultas, atuando apenas como intermediador tecnológico e financeiro.

7. Privacidade

Paciente e profissional devem observar a confidencialidade dos dados compartilhados. A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais em conformidade com a LGPD. Mais informações na Política de Privacidade.

8. Alterações e foro

A BITGATOR TECNOLOGIA LTDA poderá modificar estes Termos, informando os usuários com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos quando houver alterações relevantes (incluindo taxas de intermediação). O foro eleito para dirimir eventuais conflitos é o da comarca de Biguaçu – SC, salvo disposição legal em contrário.